Termos de uso
Última atualização: 14 de novembro de 2026
Estes termos são o acordo entre você e os responsáveis pelo StudyBlock para usar o StudyBlock. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com eles e com a política de privacidade.
1. O serviço
O StudyBlock é um jogo educativo no navegador, com atividades de matemática, letras, cores e formas para crianças de 0 a 10 anos, e uma Área dos Pais para acompanhar o progresso.
2. Conta do responsável
- A conta é criada por um adulto (maior de 18 anos), responsável legal pelas crianças que cadastrar.
- Você cuida das senhas da sua conta e das contas das crianças e responde pelo uso delas.
- Os dados informados devem ser verdadeiros.
3. Contas das crianças
Você pode cadastrar até 2 crianças. Ao cadastrar, você autoriza o uso dos dados delas como descrito na política de privacidade e pode apagar o progresso ou pedir a exclusão a qualquer momento.
4. Assinatura e pagamento
- O acesso ao jogo é por assinatura (mensal ou anual, quando disponível), paga pelo Stripe, com o preço mostrado antes de você confirmar.
- Contas novas têm 7 dias de teste grátis. Se você não cancelar durante o teste, a cobrança começa no fim dele.
- A assinatura renova sozinha no fim de cada período, até você cancelar.
- Você cancela quando quiser na Área dos Pais, em “Gerenciar assinatura”. O acesso continua até o fim do período já pago.
- Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir em até 7 dias da contratação e receber de volta o valor pago, escrevendo para o e-mail de contato informado na página inicial.
- Se o pagamento falhar, o jogo pode ficar bloqueado até a assinatura ser regularizada. O progresso não é apagado.
5. Uso permitido
O StudyBlock é para uso pessoal e familiar. Não é permitido copiar, revender ou distribuir o jogo ou o conteúdo, tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, nem atrapalhar o funcionamento do serviço.
6. Conteúdo
Textos, atividades, desenhos, vozes e o código do StudyBlock pertencem a os responsáveis pelo StudyBlock ou são usados com permissão. O StudyBlock não é um produto oficial do Minecraft e não é aprovado nem associado à Mojang ou à Microsoft.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para o jogo ficar sempre no ar, mas podem acontecer pausas para manutenção ou falhas de fornecedores. Podemos mudar ou melhorar atividades e recursos com o tempo.
8. Responsabilidade
O StudyBlock apoia o aprendizado, mas não substitui a escola nem o acompanhamento de profissionais. Nada nestes termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Encerramento
Você pode cancelar a assinatura e pedir a exclusão da conta quando quiser. Podemos suspender contas que violem estes termos, avisando por e-mail sempre que possível.
10. Mudanças nos termos
Se mudarmos estes termos, atualizamos a data no topo e avisamos antes de mudanças importantes valerem. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura.
11. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Conflitos podem ser resolvidos no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas, pedidos ou reclamações: o e-mail de contato informado na página inicial.